Senadores e familiares de autistas pedem políticas públicas específicas

Durante sessão especial do Senado Federal, nesta segunda-feira (27), para celebrar o Dia do Orgulho Autista, pais de crianças portadoras dessa síndrome e representantes de associações protestaram contra a falta de políticas públicas específicas, argumentando que isso resulta em atendimento inadequado e problemas como a ausência de diagnósticos precoces. E, assim como os parlamentares presentes, defenderam a aprovação do projeto de lei que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa Autista. Algumas estimativas indicam que há no Brasil em torno de 2 milhões de pessoas com a síndrome. No mundo, o número total de autistas, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), é de aproximadamente 70 milhões.

Política Nacional

A sessão especial foi proposta pelo senador Paulo Paim, relator do projeto de lei que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa Autista. O projeto foi aprovado neste mês pelo Senado e tramita agora na Câmara dos Deputados (PL 1.631/11). Durante a cerimônia, o parlamentar recebeu o Prêmio Orgulho Autista.

Entre os que apoiam o projeto está o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), pai de uma menina com a síndrome de Down e presidente da Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência. Segundo Lindbergh, o projeto visa à implementação de políticas públicas para o tratamento adequado dos autistas, englobando desde a implantação do diagnóstico precoce até o encaminhamento das pessoas com autismo para tratamento específico. Também defende a proposta a deputada federal Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), que preside a Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Ao apoiar o projeto, Ulisses da Costa Batista, pai de um adolescente austista, declarou que "o Brasil não conseguiu viabilizar terapias voltadas às especificidades das pessoas com autismo, deixando inúmeras famílias sem acesso ao diagnóstico precoce, ao tratamento multidisciplinar e ao acompanhamento às famílias". Ele também disse que o avanço do autismo no mundo "impressiona". Ulisses citou uma estimativa segundo a qual, em 1990, havia um caso para cada 2,5 mil crianças nascidas, enquanto hoje haveria um caso para cada 110 crianças nascidas.

Diagnóstico precoce

O editor-chefe da revista Autismo, Paiva Junior, afirmou que, devido à ausência de diagnóstico, as famílias da maioria dos autistas no Brasil não sabem que convivem com um portador da deficiência. Ele lembrou que "um dos poucos consensos" sobre o autismo na comunidade médica e científica se refere à importância do diagnóstico precoce - pois, ao indicar a deficiência, possibilita o encaminhamento do autista para um tratamento adequado.

- Quanto mais cedo se iniciam as intervenções, maiores os ganhos em qualidade de vida - reiterou.

Para Lindbergh Farias, é necessário um protocolo do Ministério da Saúde para o diagnóstico precoce tanto do autismo como da síndrome de Down, para que esse procedimento seja disseminado entre os profissionais de saúde. O senador disse que a reivindicação do protocolo "seria o primeiro ponto de uma pauta concreta para essa questão".

Fonte: Jornal do Brasil